Distribuição de livros didáticos terá nova regra em 2011
17/12/2009
Secretárias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
As regras para escolas da rede pública de ensino receberem livros didáticos mudam a partir de 2011. As redes de ensino terão de se adaptar a uma nova regra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Secretarias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Atualmente a distribuição é compulsória. As redes escolhem os livros didáticos a partir do projeto pedagógico, mas aquelas que não participam do processo acabam recebendo as obras mais pedidas no seu município.
As novas regras visam acabar com o desperdício, já que algumas localidades recebiam livros e nem sempre usavam. A adesão dos municípios e estados deve ser realizada entre 18 de janeiro e 31 de março de 2010. Caso contrário, nenhuma escola da rede receberá os exemplares. O FNDE vai enviar o termo via Correios, mas o documento também estará disponível na internet.
O PNLD vai distribuir livros didáticos para alunos de todas as séries finais (5° ao 9° ano) do ensino fundamental em 2011.